Processo 195948/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 13:53
Autuado em 01/04/2013 13:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1578/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1578/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2019 Acórdão   1578/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/01/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:10/07/17, exclusão:16/01/19), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:07/07/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:10/07/17)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503969/18
29/05/2017 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396034/17
14/04/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319818/16
17/02/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112890/16
25/01/2016 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45587/16
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14215/14 - DP
06/08/2014 09:15 do Protocolo 718553/14
04/08/2014 09:37 do Protocolo 709848/14
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12650/14 - DP
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12651/14 - DP
18/07/2014 11:01 AR do ofício OCN - 12649/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14215/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12649/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12650/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12651/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1578/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1474/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1654/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2931/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4033/2015
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2550/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7605/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 13:20 DP  
16/07/2019 09:14 CMEX Informação nº 3912/2019 -
12/06/2019 10:21 S2C Acórdão nº 1578/2019 -
12/06/2019 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2019 -
03/06/2019 11:52 GCIZL  
31/05/2019 12:53 SMPJTC  
30/05/2019 12:09 1PC Parecer nº 359/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Foz do Iguaçu. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
29/05/2019 14:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 940/2019 -
11/07/2017 14:38 COFIT  
10/07/2017 13:24 DP Informação nº 9788/2017 -
10/07/2017 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1474/2017 -
07/07/2016 17:54 COFIT Despacho Processual Diverso nº 226/2017 -
07/07/2016 13:01 DP Informação nº 12437/2016 -
07/07/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1654/2016 -
31/05/2016 09:33 COFIT  
30/05/2016 16:35 DP  
23/05/2016 08:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1320/2016 -
26/01/2016 07:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 370/2016 -
17/12/2015 12:29 DP  
23/11/2015 17:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2931/2015 -
23/11/2015 17:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4033/2015 -
20/11/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 15270/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
16/09/2014 09:33 DAT Instrução nº 3945/2015 -
27/06/2014 08:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5774/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Informação nº 13792/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12649/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12650/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12651/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 14215/2014 -
02/04/2013 17:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2550/2014 -
02/04/2013 17:48 DAT Instrução nº 5138/2014 -
01/04/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7605/2013 -

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